Auxilio Doença Negado: Saiba o que fazer!   (21/10/2016)
Economia e Política
Por: Afonso Henrique

Auxílio doença é um benefício concedido ao trabalhador contribuinte ou aos incapacitados de voltar ao mercado de trabalho. São pagas mensalidades direto em conta bancária depois de verificada a incapacidade de exercer a sua função. Quem teve o seu auxílio doença negado pode entrar com um novo pedido de avaliação sem problemas se não acredita ser um motivo justo.

O que é o auxílio doença negado?

O benefício auxílio doença é a garantia que o contribuinte do INSS continuará tendo renda estando afastado de seu cargo na empresa. Como todos os meses o trabalhador contribui com descontos em seu salário para o INSS ele tem direito a continuar recebendo salário quando se ausentar da empresa.

Podem receber auxílio doença:

  • estar afastado da empresa por motivo médico por no mínimo 15 dias
  • ser segurado do INSS
  • ter contribuído por ao menos 12 meses
  • comprovar a doença por meio de avaliação médica que o torne incapaz de trabalhar
  • solicitar o auxílio em até 60 dias após o afastamento

O valor a receber todos os meses depende da Tabela INSS de acordo com sua função, cargo e tipo de doença.

Documentos necessários para solicitar o auxílio doença

Quem está solicitando pela primeira vez precisa ir até a agência do INSS mais próxima de sua residência tendo em mãos:

  • identidade ou outro documento oficial com foto
  • CPF ou o número - quem tiver Carteira Nacional de Habilitação tem o número gravado carteira de trabalho
  • carnês de contribuição e qualquer outro pagamento para comprovar que paga o INSS corretamente
  • laudo médico informando o problema e tratamento com indicação de afastamento do trabalho e período de afastamento
  • declaração da empresa do último dia trabalhado
  • Comunicação de acidente de trabalho (CAT) - se seu cargo exigir 

Trabalhadores rurais necessitam comprovar que exerciam uma função com qualquer documento possível. São indicações levar carteira ou papel com vínculo com o sindicato e qualquer outra comprovação que possua. 

Como solicitar seu auxílio doença?

O passo a passo para solicitar o auxílio doença é:

  • ir até uma agência do INSS próximo a sua casa com os documentos listados acima
  • agendar uma avaliação médica com perito do INSS
  • passar pela vistoria para receber um laudo oficial e pronto, o benefício irá para a sua conta bancária.

O que fazer com o auxílio doença negado?

Quem teve o seu benefício negado e acredita que isso foi feito injustamente pode solicitar o Pedido de Reconsideração (PR). Existem duas formas de fazer. Uma é online clicando aqui e agendado uma nova avaliação médica e dos documentos entregues. A outra é voltando na agência do INSS e solicitando a reconsideração, já saindo com uma data marcada de nova perícia médica.

Até quando se recebe o auxílio doença?

Até quando durar o afastamento prescrito por seu médico. O perito do INSS avalia se o documento é válido de acordo com a sua condição física e libera a licença. Finalizado o prazo o pagamento é suspenso e caso a doença não tenha sido solucionada deve-se voltar para um novo agendamento para continuar com o benefício.



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